Termos de Serviço

Termos Gerais de Serviço

Os Termos de Serviço constituem um acordo entre a RLX Angola, Lda. e “Você” (os utilizadores). Weblink é o nome comercial de RLX Angola, Lda., NIF 500 260 5724, Matrícula 26464-25/250724, com sede em Rua Direita do Patriota, Bairro Dangereux, Cidade de Belas - Angola, Luanda. Este acordo estabelece os termos e condições gerais que regem a utilização dos produtos e serviços disponibilizados pela Weblink (em conjunto designados por “Serviços”). A utilização dos Serviços implica a aceitação deste Acordo. Se não concordar com estes termos, não está autorizado a utilizar nem a aceder aos Serviços. Todos os clientes devem aceitar a totalidade dos termos e condições aqui indicados antes de subscreverem qualquer um dos planos de alojamento e serviços referidos pela Weblink. A Weblink reserva-se o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o acesso de um cliente a qualquer um dos serviços prestados ou a todos eles, ou quando entender que a conta foi utilizada de forma indevida.

A versão inglesa deste documento de TOS é a única versão autêntica. Qualquer versão traduzida deste documento é disponibilizada apenas para sua conveniência, para facilitar a leitura e a compreensão da versão inglesa. Estas traduções não são juridicamente autênticas e não podem substituir a autoridade da versão inglesa. Em caso de litígio ou conflito, prevalecem os acordos legais e as políticas em inglês.

1. Regras Gerais de Conduta

Enquanto utilizador dos serviços da Weblink, reconhece que:

  1. A sua utilização do site e dos serviços da Weblink, incluindo qualquer conteúdo com que contribua, cumprirá este acordo de TOS, qualquer outro Acordo de Serviço ou política que possa ser aplicável aos seus serviços, bem como todas as leis e normas locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
  2. Não lhe é permitido recolher, nem permitir que alguém recolha, qualquer conteúdo de utilizador ou qualquer informação pessoal ou não pública sobre outro utilizador sem o consentimento prévio e escrito deste.
  3. Não utilizará os sites nem os serviços da Weblink de forma que:
    1. Seja ilegal ou promova actividade ilegal.
    2. Incentive ou envolva a exploração de menores ou qualquer outra actividade relacionada com CASM.
    3. Incentive ou envolva violência contra crianças, animais ou bens, ou terrorismo.
    4. Incentive ou envolva qualquer actividade de spam, o envio de e-mail em massa não solicitado, ou a violação ou pirataria de computadores ou redes.
    5. Incentive ou facilite a prostituição ou o tráfico sexual.
    6. Viole os direitos de propriedade intelectual de outro utilizador ou entidade.
    7. Viole os direitos de privacidade ou de imagem de outro utilizador ou entidade, ou viole quaisquer obrigações de confidencialidade que tenha perante eles.
    8. Perturbe o funcionamento do site da Weblink ou dos serviços nele disponibilizados.
    9. Introduza vírus, worms, bugs, cavalos de Tróia ou qualquer outro código ou programa nocivo concebido para perturbar, danificar ou limitar a funcionalidade de software ou hardware.
    10. Inclua informação falsa ou enganosa, ou afirmações sobre a Weblink ou os seus serviços que não possam ser comprovadas ou comparadas com rigor.
    11. Material ilegal - Inclui obras protegidas por direitos de autor, ficheiros comerciais de áudio, vídeo ou música, e qualquer material que viole alguma regulamentação ou que seja considerado enganoso.
    12. Warez - Inclui, entre outros, software pirateado, ROMs, emuladores, phreaking, hacking, quebra de palavras-passe, IP spoofing e a encriptação de qualquer um dos anteriores. Inclui também quaisquer sites que forneçam "ligações para" ou informação sobre "como fazer" relativa a esse material.
    13. É proibido o envolvimento em Topsites, esquemas Ponzi ou em pirâmide, programas prime bank, spam bots, jogo a dinheiro, mail bombers, port scanners, IP scanners, scripts de recolha de endereços de e-mail e scripts de força bruta.
    14. Venda de medicamentos ilegais, droga, explosivos, gateways de SMS anónimos ou em massa, malware, warez, material de phishing, lotaria, jogo a dinheiro, descarregamentos ilegais, distribuição de software pirateado, escrow, programas de investimento de elevado rendimento, galerias de miniaturas para adultos/trocas de banners, transmissão em streaming ou difusão em directo de eventos protegidos por direitos de autor.
  4. A Weblink reserva-se o direito de considerar "proibido" qualquer outro conteúdo ou material que se revele indecente, ofensivo, de ódio e, de um modo geral, inaceitável.
  5. Deve abster-se de qualquer comportamento enganoso ou lesivo. Deve também evitar acções que possam sobrecarregar ou onerar de forma não razoável a nossa infra-estrutura, conforme por nós determinado.
  6. Não lhe é permitido reproduzir ou distribuir qualquer parte deste site, sob qualquer forma, sem autorização expressa da Weblink.
  7. Está proibido de efectuar quaisquer alterações a este site ou aos serviços que este oferece, incluindo quaisquer tecnologias associadas.
  8. Só pode aceder ao Conteúdo Weblink ou ao conteúdo de utilizador através deste Site ou conforme indicado pela Weblink.
  9. Não lhe é permitido revender nem disponibilizar os Serviços para utilização comercial, incluindo quaisquer tecnologias associadas da Weblink, sem o consentimento escrito da Weblink.
  10. Não pode contornar, desactivar ou perturbar as funcionalidades de segurança deste site ou dos seus serviços (incluindo as funcionalidades que impedem ou limitam a utilização ou a cópia do Conteúdo Weblink ou do Conteúdo de Utilizador), nem impor quaisquer restrições à utilização deste site ou dos seus serviços, do Conteúdo Weblink ou do Conteúdo de Utilizador neles contido.
  11. Não pode alojar, exibir, carregar, modificar, publicar, transmitir, armazenar, actualizar ou partilhar qualquer informação que viole regras ou orientações da Weblink. Se não cumprir as regras, os regulamentos, as políticas de privacidade ou os acordos de utilizador da Weblink relativos à utilização de qualquer recurso informático, a Weblink reserva-se o direito de cessar imediatamente os direitos de acesso ou de utilização desse recurso informático, ou de remover a informação não conforme, ou ambos, conforme considerar adequado.
  12. Aceita apresentar, mediante pedido, documento de identificação com fotografia emitido pelo Estado e/ou identificação empresarial emitida pelo Estado, para efeitos de verificação de identidade.
  13. Deve reconhecer que a Weblink poderá, pontualmente, contactá-lo por telefone a respeito da sua conta. Nessas chamadas, compreende que as conversas podem ser gravadas e dá desde já o seu consentimento para essa gravação, sob reserva da legislação, restrições e obrigações aplicáveis. Isto inclui a possibilidade de gravar chamadas sem consentimento expresso em cada ocasião. Aceita igualmente que essas gravações possam ser utilizadas como prova em processos judiciais que envolvam a Weblink.
  14. Ao facultar o seu número de telefone ou de telemóvel, aceita receber chamadas de marketing da Weblink, que podem ser automatizadas ou utilizar mensagens pré-gravadas. O seu consentimento para estas chamadas não é condição para a aquisição de quaisquer produtos ou serviços da Weblink. Do mesmo modo, ao facultar o seu número de telemóvel, consente em receber mensagens escritas de marketing da Weblink, que podem igualmente ser automatizadas. Podem aplicar-se as tarifas normais de mensagens e de dados.
  15. Para além dos direitos previstos noutras partes deste Acordo, a Weblink reserva-se expressamente o direito de recusar, cancelar, cessar, suspender ou restringir o acesso futuro a este Site ou a quaisquer Serviços (incluindo, entre outros, o direito de cancelar ou transferir qualquer registo de nome de domínio) a qualquer Utilizador:
    1. Cuja Conta ou Serviços tenham sido anteriormente cessados ou suspensos, seja por violação deste ou de qualquer outro Acordo, seja por violação de qualquer política da Weblink.
    2. Que tenha praticado actividade inadequada ou ilícita durante a utilização do Site ou dos Serviços (conforme determinado exclusivamente pela Weblink).
  16. Se quaisquer compras ou acções na conta se afigurarem fraudulentas, abusivas ou suspeitas, a Weblink tem o direito de cancelar os serviços associados e de encerrar as contas Weblink relevantes associadas ao seu nome, endereço de e-mail ou conta. Se a Weblink, ao seu critério, considerar fraudulenta qualquer actividade, reserva-se o direito de intentar acção judicial, podendo o utilizador ficar responsável por reembolsar a Weblink de quaisquer prejuízos, incluindo despesas legais e indemnizações. Para contestar cancelamentos de serviços ou o congelamento ou encerramento de contas, contacte o apoio ao cliente da Weblink.
  17. Declara que, ao adquirir qualquer um dos nossos produtos neste site, tem 18 anos ou mais.
    Em cumprimento da lei DMCA, a Weblink adoptou procedimentos para as partes que considerem que um site alojado no nosso serviço está a violar os seus direitos de autor. Todas as queixas por violação de direitos de autor devem ser enviadas para [email protected].
2. Utilização Abusiva de Recursos
  1. É estritamente proibida qualquer tentativa de comprometer, ou o efectivo comprometimento, de um dispositivo de rede pertencente à Weblink ou a qualquer outra empresa, pessoa ou entidade. Esta infracção abrange também port scanning, análise de gamas de IP e análise de vulnerabilidades. Todas as infracções e/ou suspeitas de infracção serão investigadas com rigor e podem resultar na cessação imediata do serviço.
  2. São estritamente proibidos os ataques de negação de serviço distribuída (DDoS) dirigidos à Weblink, bem como quaisquer tentativas de lançar um ataque de negação de serviço distribuída a partir dos nossos servidores. Todas as infracções e/ou suspeitas de infracção serão investigadas com rigor e podem resultar na cessação imediata do serviço.
  3. É estritamente proibido o alojamento de material que viole direitos de autor, marcas e/ou marcas de serviço. Isto inclui também o armazenamento e a transmissão de filmes, música, software e toques de telemóvel pirateados, ou qualquer outro conteúdo considerado "Warez". Qualquer queixa fundamentada que recebamos será investigada e pode resultar na cessação do serviço.
  4. O alojamento de informação difamatória, escandalosa ou privada sobre uma pessoa sem o seu consentimento, a imposição intencional de sofrimento emocional, ou a violação de marcas, direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual.
  5. É estritamente proibida qualquer tentativa de comprometer ou danificar algum dos nossos servidores. Não assumimos qualquer responsabilidade pela utilização das contas dos nossos clientes. Qualquer conta que faça uma utilização abusiva dos recursos e em que não sejam tomadas medidas para pôr fim a essa actividade será imediatamente desactivada, sem qualquer reembolso.
  6. A qualquer site que, no nosso entender, utilize ciclos de CPU excessivos ou quaisquer recursos que sobrecarreguem outros sites poderão ser propostas novas condições (ou seja, um upgrade). Embora ofereçamos 99,99% de disponibilidade, não a podemos garantir integralmente, devido às actualizações e melhorias que realizamos e que fazem também parte da nossa manutenção.
  7. Se algum cliente for, de alguma forma, desrespeitoso para com qualquer membro da equipa da Weblink, temos todo o direito de o retirar dos nossos serviços sem qualquer reembolso.
3. Correio electrónico comercial não solicitado/Correio electrónico em massa não solicitado (SPAM)
  1. É expressamente proibida a utilização dos nossos serviços para transmitir qualquer correio electrónico comercial não solicitado ou correio electrónico em massa não solicitado.
  2. Após a comunicação de uma alegada violação, daremos início a uma investigação completa, durante a qual poderemos restringir o acesso do cliente à rede para impedir novas violações.
  3. Se se apurar que um cliente violou a nossa política, poderemos, ao nosso exclusivo critério, restringir, suspender ou cessar a conta de alojamento infractora. Além disso, reservamo-nos o direito de recorrer às vias cíveis para recuperar quaisquer custos associados à investigação de uma violação comprovada da política. Notificaremos as autoridades competentes se considerarmos que a violação constitui um crime.
  4. Quem utilizar o nosso serviço para alojar sites ou serviços que apoiem spammers, ou que levem à inclusão de qualquer um dos nossos endereços IP nas várias bases de dados de spam, terá a(s) sua(s) conta(s) imediatamente suspensa(s) e ser-lhe-á cobrada na conta uma taxa administrativa de $250 USD.
  5. A conta não será reactivada enquanto não concordar em remover todos e quaisquer vestígios do material infractor imediatamente após a reposição da ligação. Uma primeira violação desta política dará origem a uma advertência e a sua conta será analisada para eventual cessação imediata. Uma segunda violação pode resultar na cessação imediata da sua conta, sendo as taxas administrativas de $750 USD. Violações graves podem resultar na remoção imediata e definitiva da(s) conta(s) da nossa rede, sem aviso ao cliente.
  6. Temos uma política de tolerância zero quanto à utilização do nosso serviço para publicar mensagens ou anúncios comerciais que violem as regras, os regulamentos ou os estatutos de qualquer newsgroup ou lista de distribuição. São permitidas as mensagens comerciais admitidas pelas regras de um newsgroup ou de uma lista de distribuição, ou que sejam solicitadas pelos destinatários.
  7. Proibimos igualmente o alojamento de serviços "open relay" SMTP acessíveis publicamente ou de serviços de reencaminhamento anónimo de correio, seja para que fim, causa ou motivo for.
  8. É estritamente proibido o envio de spam, o envio de e-mails não solicitados a partir dos nossos servidores ou a utilização de endereços de e-mail por nós mantidos, o que determina a desactivação imediata do seu site, sem reembolso. A Weblink será a única entidade competente para determinar o que constitui uma violação desta disposição.
  9. Para garantir que os nossos servidores mantêm um desempenho óptimo, definimos limites para o número de mensagens de saída que podem ser enviadas por domínio e por hora. Os números aqui indicados correspondem ao limite máximo do plano mais elevado de cada serviço; se optar por um plano inferior, o limite de mensagens de saída pode variar. Os clientes de alojamento partilhado podem enviar até 100 mensagens de saída por hora, os utilizadores de revenda até 25 mensagens por hora, e os clientes de VPS/cloud podem enviar 1000 mensagens de saída por hora. Os clientes com servidores dedicados podem enviar 2000 mensagens por hora.
  10. Não garantimos a entrega dos e-mails na caixa de entrada em nenhum dos nossos planos de alojamento. Se as suas mensagens não forem entregues como previsto, os nossos serviços não são responsáveis por isso.
4. Transferências/Migrações
  1. Disponibilizamos um serviço de migração gratuito para o ajudar a transferir o seu site do fornecedor anterior para o nosso. Enquanto proprietário do site, conhece melhor do que ninguém as suas particularidades e, embora façamos todos os esforços possíveis para migrar os ficheiros e os dados do seu site, continua a ser da sua responsabilidade garantir os acessos adequados à recolha dos dados e verificar que a migração do site foi bem-sucedida. Procuramos concluir as migrações de sites no prazo de 72 horas, mas não podemos garantir prazos específicos. Além disso, em alguns casos poderemos migrar e-mails, registos DNS e nomes de domínio, mas não podemos garantir a migração ininterrupta ou bem-sucedida destes elementos.
  2. A configuração de cada empresa de alojamento é diferente e os dados podem estar guardados em formatos incompatíveis ou proprietários, o que, em alguns casos, torna a migração difícil ou impossível.
  3. O serviço de transferência gratuito é válido durante trinta (30) dias a contar da data da sua subscrição. Para transferências fora deste período, podem aplicar-se custos; contacte o nosso departamento de Transferências/migração através da abertura de um ticket. A Weblink não pode ser responsabilizada por dados perdidos ou em falta durante transferências para o nosso serviço ou a partir dele. Em todas as situações, é da sua responsabilidade fazer cópias de segurança dos seus dados.
  4. Os serviços de migração gratuitos não estão disponíveis para alojamento não gerido. Se for necessária assistência na migração, serão aplicados custos adicionais.
  5. Tanto nos serviços de alojamento geridos como nos não geridos, serão aplicados custos de migração se o painel de controlo for diferente ou se a migração for feita manualmente.
5. Regras de Largura de Banda

Se a conta do cliente exceder o limite de largura de banda, informaremos o cliente. Se o cliente não pretender adquirir largura de banda adicional nem fazer o upgrade da sua conta e continuar a exceder o limite, a conta será suspensa até que o cliente tome medidas para garantir que o limite não volta a ser excedido, ou até que a conta seja actualizada, consoante o que ocorrer primeiro. A conta será reactivada no mês seguinte.

6. Largura de Banda Não Contabilizada

Não impomos qualquer limite à quantidade de largura de banda que pode utilizar no funcionamento normal de um site pessoal ou de uma pequena empresa, desde que cumpra este acordo. No entanto, caso a sua utilização do serviço ou os seus conteúdos representem um risco para a estabilidade, o desempenho ou a disponibilidade dos nossos servidores, armazenamento de dados, rede ou outra infra-estrutura, poderá ser-lhe exigido o upgrade para um VPS, ou poderemos tomar medidas para restringir os recursos que o seu site está a utilizar.

7. Utilização Inaceitável de Recursos

As regras a seguir indicadas aplicam-se apenas aos planos de alojamento partilhado, de revenda e cloud.

  1. O espaço de armazenamento no servidor de alojamento só pode ser utilizado para alojar sites e aplicações.
  2. Este espaço não deve ser usado para guardar ficheiros desnecessários que não estejam a ser utilizados pelos seus sites e aplicações.
  3. Este espaço não deve ser usado para ficheiros que possam ser guardados no seu computador local, para guardar cópias de segurança do site, como servidor de FTP ou para fins de demonstração.
  4. Executar entradas de cron com intervalos inferiores a quinze (15) minutos.
  5. Executar quaisquer consultas MySQL com duração superior a trinta (30) segundos.
  6. Utilizar vinte e cinco por cento (25%) ou mais dos recursos do nosso sistema durante mais de noventa (90) segundos seguidos. As actividades que podem provocar esta utilização excessiva incluem, entre outras: scripts CGI, FTP, PHP, HTTP, etc.
  7. O tamanho de cada caixa de correio não deve exceder 5GB e o tamanho conjunto das caixas de correio por domínio não deve exceder 50GB.Reservamo-nos o direito de inspeccionar todas as contas quanto à utilização excessiva de espaço em disco, CPU e outros recursos que possa violar este Acordo ou a AUP.
8. Condições do Alojamento de Revenda e Responsabilidade do Cliente
  1. Não é permitido utilizar uma conta de alojamento partilhado para revender alojamento web a terceiros. Se pretender tornar-se nosso revendedor, tem de subscrever um plano de alojamento de revenda.
  2. Os revendedores devem assegurar que cada um dos seus clientes cumpre este Acordo.
  3. Os revendedores são inteiramente responsáveis por apoiar os seus clientes, incluindo o apoio ao cliente, a facturação e o apoio técnico. Não estamos obrigados a prestar apoio aos Utilizadores de revenda. Qualquer assistência necessária para resolver o problema de um cliente deve ser comunicada pelo revendedor em nome desse utilizador.
  4. Os revendedores são os únicos responsáveis por qualquer conteúdo armazenado ou transferido ao abrigo da sua conta de revenda e pelos actos dos seus utilizadores. Podemos responsabilizar qualquer revendedor por qualquer actividade proveniente da conta de um seu cliente que viole a lei ou este Acordo.
  5. A Empresa não pode ser responsabilizada pelos actos ou omissões dos nossos revendedores. O revendedor compromete-se, pelo presente, a indemnizar a Empresa por todas e quaisquer reclamações apresentadas por qualquer Cliente e resultantes de actos ou omissões do revendedor.
  6. A Empresa reserva-se o direito de rever o seu plano de Revenda sempre que necessário. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação ou em data posterior que a Empresa venha a designar.
9. A Weblink enquanto Revendedora ou Sublicenciadora
  1. Podemos utilizar determinados serviços, hardware, software e equipamentos de terceiros, na qualidade de revendedora ou sublicenciadora.
  2. Não somos responsáveis por quaisquer alterações aos serviços que tornem obsoletos os produtos revendidos, incluindo melhorias ou ajustes que de outro modo influenciem o resultado dos serviços.
  3. Quaisquer falhas ou defeitos dos serviços revendidos, sejam eles vendidos, sublicenciados ou por nós disponibilizados, não serão considerados uma violação das obrigações da Empresa ao abrigo deste Acordo.
  4. Quaisquer direitos ou sugestões que possa ter relativamente à posse, licenciamento, desempenho ou violação de qualquer Produto Revendido limitam-se aos direitos que o fabricante desse Produto Revendido lhe conceder.
  5. Só está habilitado a utilizar qualquer Produto Revendido por nós fornecido no âmbito da sua utilização dos Serviços, conforme permitido por este Acordo.
  6. Não pode ser feita qualquer tentativa de clonar, alterar, submeter a engenharia inversa, adulterar ou utilizar qualquer Produto Revendido fora do âmbito dos Serviços.
10. Dados da Conta

Para aceder aos nossos serviços, terá de criar uma Conta. Poderão ser-lhe atribuídos um nome de utilizador e uma palavra-passe no momento em que faz a sua encomenda, mas reservamo-nos o direito de os alterar. Quaisquer alterações ser-lhe-ão comunicadas através do endereço de e-mail oficial da Weblink. Ao criar e utilizar a sua Conta, confirma que toda a informação fornecida é verdadeira, exacta e completa. É responsável por todas as actividades realizadas na sua conta, tenham ou não sido por si autorizadas, pelo que é fundamental manter seguros os seus dados de acesso. Informe-nos de imediato sobre qualquer utilização não autorizada da conta ou falha de segurança.

11. Registo de Domínios
  1. Não podemos garantir a disponibilidade de um determinado nome de domínio cujo registo nos solicite (Domínio). O Domínio será sempre registado ou transferido em seu nome. Deve gerir os dados WHOIS do seu Domínio através da sua área de cliente Weblink. É importante assegurar que toda a informação está correcta. Se os seus dados de contacto não forem mantidos actualizados e não puderem ser verificados, o seu domínio pode ser colocado offline. Para assegurar o melhor serviço, reservamo-nos o direito de mudar a entidade registadora de um domínio ao nosso critério e sem aviso prévio.
  2. Para todos os gTLD aplicáveis, aceita o nosso papel de Agente Designado, em conformidade com a Política de Transferências da ICANN, sempre que seja feito um pedido de actualização dos dados de contacto do titular associados a um Domínio. Em consequência, autoriza-nos a aprovar, em seu nome, uma mudança de titular ou qualquer alteração aos dados do titular.
  3. Não há lugar a reembolso depois de o domínio estar registado.
12. Infracção Relativa a Domínios

Não pode registar um nome de domínio que seja semelhante a um domínio protegido por marca registada/a um domínio semelhante a uma marca e que se dedique a um negócio que fornece bens ou serviços semelhantes. Quem tentar registar um nome de domínio deste tipo será responsabilizado por violação de Marca Registada. Exemplo: Flipkartsale.in, bajajfinancecs.com, adtyabrlafnanc.co.in

13. Renovação de Domínios

Enviamos-lhe lembretes para renovar o seu domínio um mês antes de este expirar. Não somos responsáveis por falhas ou atrasos na renovação de um domínio. Depois de um domínio ser renovado, não há lugar a qualquer reembolso.

14. Oferta de Domínio Gratuito

O domínio gratuito é oferecido no plano de alojamento partilhado mais elevado e em todos os planos de alojamento cloud. Note que o nome de domínio é gratuito apenas no primeiro ano, aplicando-se custos de renovação do domínio a partir do segundo ano. Esta política aplica-se a extensões de domínio seleccionadas e está sujeita a alterações. Reservamo-nos o direito de aprovar ou recusar registos ou transferências gratuitos ao nosso critério. Às extensões não abrangidas por esta oferta aplicam-se custos adicionais. Qualquer acerto de valores relativo a extensões alternativas tem de ser previamente aprovado por nós. O período de registo inicial é de um ano, ficando as renovações seguintes sujeitas às nossas tarifas de renovação normais.

15. Política de Cópias de Segurança
  1. A utilização dos serviços de alojamento é feita por sua conta e risco. Aceita fazer cópias de segurança de todo o seu conteúdo, para lhe poder aceder e utilizá-lo quando necessário. A Weblink não garante que faça cópia de segurança de qualquer conta ou conteúdo de utilizador, e aceita assumir o risco da perda de todo e qualquer conteúdo de utilizador seu.
  2. Enquanto utilizador da Weblink, aceita que em caso algum a Weblink pode ser responsabilizada pela perda de dados, seja em que circunstâncias for.
  3. Os planos de alojamento partilhado, cloud e de revenda incluem cópias de segurança diárias. Para estes clientes, fazemos uma cópia de segurança diária da base de dados, com um período de retenção de 7 dias. As cópias de segurança do site são feitas semanalmente, com um período de retenção de 1 dia. Nenhuma cópia de segurança mantida pela Weblink inclui e-mails ou ficheiros de multimédia.
  4. Recomendamos vivamente que os clientes considerem as nossas soluções pagas de cópia de segurança para VPS e Servidores Dedicados.
  5. Os clientes que utilizem a ferramenta cPanel Backup Manager para cópias de segurança devem descarregar a cópia do servidor e apagá-la. Todos os domingos, todos os ficheiros de cópia de segurança são removidos do servidor sem qualquer aviso. Não é permitido utilizar o espaço de alojamento para guardar cópias de segurança.
16. Disponibilidade do Serviço

Procuramos assegurar uma disponibilidade do serviço de 99,99%, com excepção de manutenções de servidor planeadas ou de emergência e de circunstâncias fora do nosso controlo razoável. Informaremos todos os clientes das manutenções planeadas, por e-mail e com boa antecedência. Se o seu servidor tiver um problema, um engenheiro qualificado tratará dele no prazo de 30 minutos após a notificação. Caso o problema se prolongue para além de 30 minutos, será informado de imediato, recebendo os detalhes do problema e uma estimativa do tempo de resolução. As notificações podem ser enviadas para os seus endereços de e-mail registados.

17. Condições da Garantia de Disponibilidade
  1. Quaisquer interrupções de serviço ou períodos de indisponibilidade decorrentes de manutenção programada pela Weblink ou pelos nossos fornecedores de rede não contam para a garantia de disponibilidade.
  2. A Weblink não é, de forma alguma, responsável por falhas de serviços de terceiros.
  3. A Weblink não será responsável por falhas ou atrasos no cumprimento das suas obrigações se essas falhas ou atrasos se ficarem a dever a circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outras, actos de qualquer entidade governamental, guerra, insurreição, sabotagem, embargo, incêndio, inundação, greve ou outra perturbação laboral, interrupção ou atraso nos transportes, indisponibilidade, interrupção ou atraso nas telecomunicações ou em serviços de terceiros (incluindo a propagação de DNS), falha de software ou hardware de terceiros, ou impossibilidade de obter matérias-primas, fornecimentos ou energia utilizados na prestação dos serviços, ou o equipamento necessário à mesma.
18. Motivos pelos quais podemos suspender ou desactivar os seus serviços
  1. Para resolver problemas técnicos ou efectuar alterações técnicas. Será avisado antes de a conta ficar inactiva.
  2. Para actualizar o produto de modo a reflectir alterações legais e requisitos regulamentares.
  3. Para efectuar alterações aos serviços que nos tenha comunicado.
  4. Quando exigido por lei.
  5. Se considerarmos que violou alguma cláusula material deste acordo.
  6. Para resolver quaisquer reclamações ou acções de terceiros.
  7. Para evitar prejuízos financeiros ou responsabilidade legal.
19. Garantia de Devolução do Dinheiro
  1. Oferecemos garantias de devolução do dinheiro diferentes consoante os serviços. Todos os planos de alojamento partilhado, alojamento cloud e alojamento de revenda estão sujeitos a uma garantia de devolução do dinheiro de 30 dias. É importante notar que tem de apresentar o pedido de reembolso no prazo de 30 dias a contar da data de subscrição. Os planos de alojamento VPS incluem uma garantia de devolução do dinheiro de 7 dias e, se precisar de reembolso, tem de apresentar o pedido no prazo de 7 dias após a subscrição.
  2. Assim que o reembolso for iniciado, receberá a devolução integral do valor pago, deduzido dos custos de registo de domínio, que não são reembolsáveis. É fundamental notar que, em circunstância alguma, há lugar a reembolso de registos, renovações ou transferências de domínio, nem de pagamentos de licenças. Estes pagamentos são considerados definitivos e não reembolsáveis a partir do momento da compra.
20. Política de Facturação
  1. Se pagar por cartão de crédito, cartão de débito ou PayPal, a conta é configurada imediatamente após a confirmação do pagamento. Se pagar por cheque, conte com 5 dias para a boa cobrança do cheque, findos os quais a conta será configurada.
  2. A garantia de devolução do dinheiro aplica-se apenas às primeiras subscrições. As segundas subscrições e as seguintes não são elegíveis. Por exemplo, se já teve connosco uma conta, a cancelou e voltou a subscrever, ou se abriu uma segunda conta connosco, não terá direito a reembolso.
  3. Não há lugar a reembolso em registo/transferência/renovação de Domínio, cPanel, Plesk, Painel de Controlo, LiteSpeed, Softaculous, Servidor Dedicado, AWS Cloud, Apoio Pago, Certificados SSL, Sitelock, SpamExperts, WHMCS, Windows OS, SQL, G Suite, Titan Email, Office 365 e quaisquer outras licenças pagas.
  4. As alterações de preços ou de política feitas pela empresa licenciadora do software produzem efeitos imediatos para os clientes Weblink.
  5. Não haverá lugar a reembolso se o(s) seu(s) Serviço(s) for(em) suspenso(s) ou cessado(s) com justa causa.
  6. O reembolso não abrange quaisquer impostos, custos de instalação, taxa de processamento do reembolso, portes ou quaisquer encargos de processamento de pagamentos ou comissões bancárias. Não serão emitidos reembolsos caso a conta de alojamento web tenha estado envolvida em violação dos nossos termos de serviço ou em qualquer actividade ilegal ou utilização excessiva de recursos do sistema, nem após o período de 30 dias ou fora do âmbito da nossa política de reembolsos aqui descrita.
  7. Se o serviço de alojamento web incluir um nome de domínio gratuito e cancelar o serviço de alojamento web, o custo do domínio (tarifa normal indicada no site) será deduzido ao valor do reembolso. Se o valor do reembolso for inferior ao preço do nome de domínio, terá de pagar a diferença ou abdicar do domínio. A titularidade do domínio permanecerá na Weblink se não pagar o valor da diferença.
  8. Serão aplicados custos de transferência se pretender transferir o nome de domínio gratuito para outro fornecedor. Sem o pagamento dos custos de transferência, o domínio não será libertado.
  9. O pedido de cancelamento deve ser enviado através da área de cliente.
  10. Depois de enviado o pedido de cancelamento, o processo de reembolso demora 14 dias a ser concluído.
21. Atraso no Pagamento ou Falta de Pagamento
  1. As facturas por pagar podem levar à suspensão ou cessação da sua conta de alojamento web. A sua conta suspensa só será reposta depois de liquidada a factura em dívida, após o que poderá aceder aos seus dados.
  2. Se a sua conta for cessada, os dados nela residentes não serão repostos e a conta passará a ser tratada como uma conta nova. Se não renovar a sua subscrição a tempo, o valor ser-lhe-á cobrado na factura.
  3. Não activamos novas encomendas nem novos pacotes a clientes que tenham saldo em dívida na sua conta.
22. Preços e Promoções
  1. A Weblink oferece uma gama diversificada de produtos, serviços e planos, capaz de responder a praticamente qualquer necessidade de alojamento web. A nossa estrutura de preços foi pensada para ser competitiva e transparente, garantindo aos clientes o melhor valor pelo seu investimento.
  2. Pontualmente, disponibilizamos preços especiais, descontos, cupões e promoções durante o período inicial, findo o qual se aplicam os preços de renovação normais. Note que estas ofertas especiais são promoções por tempo limitado, disponíveis exclusivamente para novos clientes, e não se aplicam aos períodos de renovação seguintes.
  3. No final do período inicial, os serviços renovam-se ao preço normal, salvo indicação em contrário.
23. Impostos

O preço indicado no site não inclui impostos.

24. Processo de Cancelamento
  1. Em qualquer momento em que pretenda deixar de utilizar os nossos serviços, pode apresentar o pedido de cancelamento através da sua área de cliente. Antes disso, tem de liquidar todos os valores pendentes (caso existam).
  2. Pode optar pelo cancelamento imediato ou pedir que o cancelamento ocorra quando terminar o seu período de subscrição. Se escolher o cancelamento imediato, deixará de ter acesso ao seu plano/serviço de alojamento. Se escolher o cancelamento no final do período contratado, continuará a poder utilizar os Serviços adquiridos até ao fim do período já pago.
  3. É da sua responsabilidade fazer cópia de segurança de todos os seus dados antes de apresentar o pedido de cancelamento. Assim que apresentar o pedido de cancelamento, todos os seus dados serão apagados do nosso servidor, não podendo ser recuperados nem repostos.
25. Cessação da Conta

A sua conta de alojamento Weblink pode ser cessada pelos seguintes motivos:

  1. Decide deixar de utilizar os serviços : Em qualquer momento da sua subscrição, se deixar de pretender continuar com os nossos serviços e quiser apresentar um pedido de cancelamento com cessação imediata, a sua conta de alojamento será suspensa de imediato e cessada no prazo de 24 horas.
  2. Cancelamento no final da subscrição : Se apresentar um pedido de cancelamento para deixar de utilizar os nossos serviços depois de a sua subscrição expirar, a sua conta de alojamento será suspensa no final da subscrição e cessada no prazo de 24 horas (após a data de expiração).
  3. Falta de pagamento : Se não pagar os valores devidos pelos serviços, reservamo-nos o direito de suspender ou cessar esses serviços e podemos reclamar quaisquer custos de cobrança suportados pela Weblink, incluindo custos de arbitragem e judiciais, bem como honorários razoáveis de advogados. As contas de utilizador não serão reactivadas enquanto não forem liquidados todos os valores em dívida. Não somos responsáveis por qualquer conteúdo de utilizador apagado ou perdido em consequência da suspensão ou cessação dos serviços.
  4. A renovação não foi feita a tempo : Caso não renove a sua conta de alojamento na data de vencimento, a sua conta de alojamento será suspensa passadas 24 horas e cessada no prazo de 72 horas (após a data de expiração).
  5. Viola os nossos Termos de Serviço : Se violar os nossos termos de serviço durante o seu período de subscrição na Weblink, isso resultará na suspensão e cessação imediatas da conta. Assim que somos informados da violação do serviço, actuamos normalmente de imediato.
  6. Suspeita de fraude : Temos um sistema antifraude que monitoriza todas as encomendas assim que são efectuadas. Nesses casos, faremos um processo de verificação manual. Se, nesse processo, solicitarmos determinada informação e esta não for fornecida, a suspensão e a cessação da conta serão imediatas.
  7. Um litígio ou estorno : Em caso de violação dos nossos Termos de Serviço, começamos por suspender a conta e concedemos um prazo de 7 dias para resolver a situação com a Weblink antes de ocorrer a cessação. Se, ainda assim, a questão continuar por resolver, a sua conta de alojamento será cessada.
  8. Nota : Recomenda-se que mantenha uma cópia de segurança da sua conta de alojamento para evitar perder os seus dados por causa da cessação. Todos os seus ficheiros serão apagados do servidor assim que a sua conta de alojamento for cessada, não podendo a Weblink ser responsabilizada por isso.
26. Contestação de Facturas

Se tiver alguma questão sobre valores cobrados na sua conta, contacte a nossa equipa de facturação através de [email protected].

27. Segurança da Conta e Sistemas da Empresa
  1. É responsável por qualquer utilização indevida da sua conta e, por isso, deve tomar medidas para garantir que terceiros não obtêm acesso não autorizado à mesma. Além disso, não pode utilizar a sua conta para violar a segurança de outra conta nem tentar obter acesso não autorizado a outra rede ou servidor.
  2. A sua palavra-passe dá acesso à sua conta. É da sua responsabilidade mantê-la segura.
  3. Não é aconselhável partilhar a sua palavra-passe e o acesso à sua conta com utilizadores não autorizados. Deve ter cuidado e impedir que outros utilizem a sua conta, uma vez que será responsável pelas consequências.
  4. É estritamente proibido tentar obter a palavra-passe da conta de outro utilizador, o que resultará na cessação do serviço.
  5. Deve adoptar medidas de segurança adequadas para impedir ou minimizar a utilização não autorizada da sua conta.
  6. Não pode tentar contornar a autenticação de utilizadores nem a segurança de qualquer sistema, rede ou conta. Isto inclui, entre outros, aceder a dados que não lhe são destinados, iniciar sessão ou utilizar um servidor ou conta a que não esteja expressamente autorizado a aceder, ou sondar a segurança de outras redes. É proibida a utilização ou distribuição de ferramentas concebidas para comprometer a segurança. Exemplos destas ferramentas incluem, entre outras, programas de adivinhação de palavras-passe, ferramentas de quebra de palavras-passe ou ferramentas de sondagem de redes.
  7. Não pode tentar interferir com o serviço prestado a qualquer utilizador, sistema ou rede ("ataques de negação de serviço"). Isto inclui, entre outros, o "flooding" de redes, tentativas deliberadas de sobrecarregar um serviço e tentativas de provocar o "crash" de um sistema. Os utilizadores que violem a segurança de sistemas ou redes podem incorrer em responsabilidade criminal ou civil. A Weblink colaborará plenamente nas investigações de violações da segurança de sistemas ou redes noutros locais, incluindo a cooperação com as autoridades na investigação de suspeitas de crimes.
  8. É seu dever assegurar que todos os programas/scripts instalados na sua conta de alojamento são seguros e que as permissões das pastas estão correctamente definidas, independentemente do método de instalação. Sempre que possível, defina as permissões da maioria das pastas para 755, ou o mais restritivas possível. Os utilizadores são, em última instância, responsáveis por todas as acções realizadas na sua conta. Isto inclui o comprometimento de credenciais como o nome de utilizador e a palavra-passe. É obrigado a utilizar uma palavra-passe segura. Se for utilizada uma palavra-passe fraca, a sua conta pode ser suspensa até que aceite utilizar uma palavra-passe mais segura. Podem ser feitas auditorias para impedir a utilização de palavras-passe fracas. Se for feita uma auditoria e a sua palavra-passe for considerada fraca, notificá-lo-emos e dar-lhe-emos tempo para a alterar ou actualizar antes de suspendermos a sua conta.
  9. Os Serviços, incluindo todo o equipamento, redes e dispositivos de rede associados, destinam-se apenas a utilização autorizada pelo cliente. Podemos, sem que a tal estejamos obrigados, monitorizar os nossos sistemas, nomeadamente para assegurar que a utilização é autorizada, para ajudar na protecção contra acessos não autorizados e para verificar procedimentos de segurança, capacidade de recuperação e segurança operacional.
  10. Durante a monitorização, a informação pode ser analisada, examinada, registada, copiada e utilizada para fins autorizados. Ao utilizar os Serviços, consente nesta monitorização para os referidos fins.
  11. Qualquer conta que se detecte estar a ligar-se a uma rede ou sistema de terceiros sem autorização desse terceiro fica sujeita a suspensão. O acesso a redes ou sistemas fora do seu controlo directo exige o consentimento expresso e escrito do terceiro. Podemos, ao nosso critério, pedir documentação que comprove que o seu acesso à rede ou sistema de terceiros está autorizado.
  12. Qualquer conta que se verifique estar comprometida pode ser desactivada e/ou cessada. Se não limpar a sua conta depois de o notificarmos de um problema em curso, reservamo-nos o direito de a manter desactivada. A seu pedido, podemos fazer a limpeza da sua conta mediante o pagamento de um valor adicional.
  13. Reservamo-nos o direito de migrar a sua conta de um centro de dados para outro, sem aviso prévio, a fim de cumprir as políticas aplicáveis dos centros de dados ou a lei local, ou por motivos técnicos ou outros.
28. Indemnização
  1. O Cliente aceita proteger, indemnizar, ressarcir e manter a Weblink indemne relativamente a todas e quaisquer estipulações, responsabilidades, perdas, despesas e reclamações, bem como honorários razoáveis de advogados imputados à Weblink, aos seus agentes, clientes, dirigentes, trabalhadores e administração, que possam decorrer ou resultar de qualquer serviço prestado, executado ou cuja execução tenha sido acordada, ou de qualquer produto vendido pelos seus clientes, agentes, trabalhadores ou cessionários.
  2. O Cliente aceita defender, indemnizar e manter a Weblink indemne contra responsabilidades decorrentes de:
    1. Qualquer dano a pessoas ou bens causado por produtos vendidos ou distribuídos em associação com os Serviços da Weblink.
    2. A perda de quaisquer ficheiros electrónicos fornecidos pelo cliente (ou pelo cliente do cliente).
    3. Violação de direitos de autor e quaisquer produtos defeituosos vendidos a um cliente a partir dos Serviços da Weblink.
29. Limitações de Responsabilidade
  1. Na medida máxima permitida pela lei aplicável, e sem prejuízo dos seus direitos enquanto Consumidor, aceita que não responsabilizará, em circunstância alguma, incluindo por negligência, a Weblink, os seus dirigentes, administradores, trabalhadores, licenciadores, agentes, subcontratados e/ou prestadores de serviços terceiros por quaisquer danos directos ou indirectos, de qualquer natureza e tipo.
  2. Os clientes podem sofrer vários tipos de danos resultantes de acontecimentos fora do nosso controlo, tais como atrasos, avarias ou suspensões na prestação do serviço. Estes danos podem incluir, entre outros, perda de lucros, de poupanças, de receitas, de negócio, de dados ou de utilização. São exemplos destes acontecimentos os casos de força maior, os actos de terceiros, as falhas de máquinas ou de software e os actos ou omissões dos clientes contrários às obrigações previstas nestes Termos de Serviço. Além disso, os clientes podem sofrer perda de dados devido a falhas de hardware ou software, ter problemas com informação ou conteúdos acedidos através dos nossos serviços, receber apoio técnico ou utilizar os próprios serviços.
  3. Em caso algum seremos responsáveis perante si, no conjunto de todas e quaisquer violações, incumprimentos ou reclamações de responsabilidade ao abrigo destes TOS ou de qualquer outro acordo ou documento, por um montante superior aos valores efectivamente por si pagos a nós pelo(s) respectivo(s) Serviço(s) durante o período de doze meses anterior à reclamação que dá origem a essa responsabilidade. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por danos incidentais ou consequenciais. Aceita que, nessas jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada na medida do permitido por lei e que os seus direitos enquanto Consumidor não serão afectados.
30. Resolução de Litígios e Jurisdição
  1. Salvo o expressamente previsto noutras partes deste Acordo, nada neste Acordo tem por objectivo, nem deve ser interpretado como, conferir quaisquer direitos a pessoas que não as Partes aqui referidas e os seus respectivos sucessores e cessionários aprovados. Não obstante o acima exposto, o cliente reconhece e aceita que todo o fornecedor de um bem ou serviço de terceiros descrito na definição contratual como beneficiário terceiro é o beneficiário terceiro designado dos requisitos estabelecidos neste Acordo, uma vez que estes se aplicam exclusivamente aos seus bens ou serviços, tendo o direito de fazer valer expressamente os termos e condições.
31. Alterações de Preços

As tarifas dos nossos serviços estão sujeitas a ajustes periódicos, em função dos preços dos nossos fornecedores. Enquanto parceiros autorizados de vários fornecedores de licenças e entidades registadoras de domínios, quaisquer alterações aos preços destes podem obrigar-nos a aumentar os valores dos nossos serviços para continuarmos a cobrir os custos. É essencial que reveja periodicamente os dados de facturação, para evitar alterações de preço inesperadas.

32. Beneficiários Terceiros
  1. Em caso de litígio, controvérsia ou reclamação decorrente ou relacionada com este Acordo, o utilizador e a Weblink envidarão esforços razoáveis para resolver esses litígios ou divergências. Para o efeito, consultar-nos-emos e negociaremos entre nós com o objectivo de alcançar uma solução satisfatória para cada Parte.
  2. Quando adquire através de nós um produto ou serviço de terceiros, fica vinculado a este acordo de TOS e aos termos e condições desse produto ou serviço de terceiros.

    para referência:

    1. cPanel & WHM: https://cpanel.net/legal-notices/
    2. LiteSpeed: https://www.litespeedtech.com/docs/webserver/license-enterprise
    3. AWS: https://aws.amazon.com/service-terms/
    4. WHMCS: https://www.whmcs.com/terms-of-service/
    5. Office 365: https://www.microsoft.com/en-us/legal/intellectualproperty/copyright/default
    6. G Suite: https://policies.google.com/terms?
    7. Spam Experts: https://www.spamexperts.com/software-services-agreement
    8. Webuzo: https://webuzo.com/license/
    9. Plesk: https://www.plesk.com/legal/
    10. Softaculous: http://softaculous.com/softaculous/tos
    11. BitNinja: https://bitninja.io/terms-and-conditions/
    12. eset: https://www.eset.com/us/software-eula/
    13. DigitalOcean: https://www.digitalocean.com/legal/terms-of-service-agreement/
33. Alteração dos TOS
  1. A Weblink pode alterar estes TOS a qualquer momento, com efeitos imediatos. Quando a alteração dos Termos for exigida por lei ou estiver relacionada com a introdução de um novo serviço, com funcionalidades adicionais nos Serviços existentes ou com qualquer outra alteração que não reduza os seus direitos nem aumente as suas responsabilidades, os TOS serão alterados sem aviso prévio e produzirão efeitos imediatos.
  2. Nenhum esclarecimento ou explicação dos Termos prestado pelas Partes terá o poder de alterar as disposições destes TOS.
  3. Ao subscrever os nossos serviços, aceita os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Weblink, bem como todas as normas por esta estabelecidas.
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